CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Sendas é condenada a pagar um carro

Suspensa liminar que garantia pagamento a professores em greve

A decisão do STJ rejeitou as alegações do sindicato e desobrigou o estado a pagar os salários dos professores que ficaram em greve por 60 dias na Bahia

Meninos ensinados pelos pais acharam prova de ciências difícil

Segundo o pai, exame cobrou muitos detalhes. Justiça determinou teste, pois a família preferiu tirá-los da escola.

Professor conquista direito de retorno ao cargo após demissão

A sentença foi proferida pela juíza de direito Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Governo sanciona Medida Provisória que facilita abertura de empresas

Nova Lei propõe automatização de processos.

Audiência de conciliação estabelece cronograma para instalação de leitos em Bauru

30 leitos definitivos devem ser instalados em 60 dias.

TJSP suspende liminar que determinava rescisão de franquia de loja em Paraisópolis

Desembargador destaca que não houve má-fé da franqueada.

Família de menina que caiu na escola e foi submetida a cirurgia intracraniana será indenizada

Queda ocorreu durante aula de educação física

TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho

Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada

Vítimas de violência receberão aparelho para acionar a PM

Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher

Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito Zito

Ação visa a garantir o ressarcimento aos cofres públicos de prejuízos causados na área da Saúde

Reféns da greve da Educação serão indenizados por dirigentes do Sinte

Serão indenizados moralmente cinco servidores pela violação do direito de locomoção e manutenção em cárcere privado. Eles obtiveram o direito em ação contra o Sinte

Dólar na cueca: ausência de indícios mínimos de envolvimento impede ação contra deputado cearense

O STJ afastou a condenação por improbidade administrativa de um deputado federal, cujo assessor havia sido detido com dólares escondidos na cueca, em 2005

MPF/MS consegue na Justiça cirurgias negadas pelo SUS

Paciente com doença arterial severa e risco de morte esperava na fila há um ano

Promotor leva governo da PB à Justiça por superlotação em hospital

Segundo o promotor, governo descumpriu uma ordem judicial. Secretaria de Saúde ainda não se pronunciou sobre o caso

Aluno atropelado em horário escolar receberá indenização e pensão do Estado

Atropelado em horário escolar, um estudante que ficou tetraplégico receberá R$ 100 mil do estado de Pernambuco como indenização por dano moral.

Justiça determina interdição de cadeia

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Limites da obediência hierárquica em face do Direito

Estadual 893/2001. Trata-se de um tema que constitui uma antinomia inconcebível entre o código penal